Anatel abre concurso para 247 vagas: até R$ 8,3 mil

Cargos são de nível médio e superior. Salários vão de R$ 4.190,07 a R$ 8.389,60.

Banco indeniza por cheques extraviados

A instituição financeira deve responder por prejuízos causados ao cliente que teve seu nome incluído no SPC em decorrência de extravio de talonário de cheque que lhe foi enviado por correio e utilizado indevidamente por terceiro.

Ideologia ou investimento?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Padre deixa de beber vinho na eucaristia para cumprir 'lei seca'

Sacerdote se adaptou a lei para continuar a rezar missa em várias cidades do RS. Mesmo tendo que se adaptar, Padre Silvério diz que é "a favor" da lei.

Ação Civil pública deve ter caráter coletivo e homogêneo

Tese vencida, se mencionada no acórdão, pode servir para reforma da decisão.

A jurisprudência da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considera que os fundamentos fáticos e jurídicos do voto vencido, uma vez descritos no acórdão, podem ser levados em consideração no julgamento de recurso.

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Tucanos contra o PAC

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

Xuxa vence batalha contra site

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

PEC flexibiliza regras da maioridade penal

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado